Pode andar por aí, mundo afora, que se encontra em muitos lugares, museus da tortura, como também, muitos filmes, séries, coisas de horror mesmo. Como você bem sabe, o Brasil é mestre na criação de péssimos modelos, como ninguém, na arte de como não se deve fazer as coisas.
No entanto, profundezas abissais, porões de navios negreiros, modelos de castigos desumanos, você encontra em qualquer cidade brasileira, como se tudo fosse combinado, por um sistema de vasos comunicantes. Raras prisões não se enquadram na condição de caótica. E tudo num baita eufemismo, de cumprir pena pelo delito cometido, fazer o camarada estudar, trabalhar para depois voltar a sociedade bem ressocializado.
Brincadeira, cara! Brincadeira de mau gosto, amigo.
Ao Ministro da Justiça um acervo enorme de ações tão vastas, como o próprio mundo.
Como mexer no horroroso sistema penitenciário brasileiro? O pacto necessário do governo com o Poder Judiciário, para uma saída honrosa, buscando as pesquisas existentes nas universidades, por especialistas de notório conhecimento, das organizações do terceiro setor. Como as pastorais, OAB e Defensoria Pública. É preciso agir logo. Mudar o sistema, porque ainda há tempo, embora, muito mais difícil, porque agora, tem as facções organizadas, e, muito bem organizadas. Que infelizmente, controlam do seu jeito o situação por dentro e por fora dos presídios.
Por que demora tanto se construir um presídio no Brasil?
– Por causa da burocracia. Falta de estrutura no Departamento Penitenciário. Poucos engenheiros, medo de darem parecer nos projetos rapidamente, medo de processos, de perderem o emprego. Medo de criar uma ata de registro de preço nacional, para adesão dos Estados e municípios, de se construir em seis meses, presídios pré-moldados, com dispensa de licitação. Porque o Tribunal de Contas está de olho, mas, este mesmo TCU cruza os braços e deixa um presidio inacabado por cinco, dez, quinze anos.
E parece que tudo está bem. Tudo está dentro da legalidade, porque o Brasil, é acima de tudo, um país justo, que cumpre a lei e estas baboseiras todas que se ouve e que só besta pode acreditar. Hipocrisia. É isto mesmo. Hipocrisia.
Por que o dinheiro do Fundo Penitenciário pode ser contigenciado diante de um sistema medieval existente por aqui? E se algum dinheiro tem saído, nos últimos anos, foi por causa da canetada da Ministra Carmem Lúcia do STF, porque ela correu vários presídios, andou mesmo, por dentro e viu com seus olhos, o horror brasileiro, escondido atrás de muros.