Sistema prisional

Sistema prisional

Eu fico observando a situação do sistema prisional brasileiro. Como governador, fui o que mais construiu cadeia na história de Rondônia. Nem vou falar quantos presídios construí. Acho que eu dobrei a quantidade de presídios no estado, justamente para diminuir a superlotação.

Centro de Ressocialização de Alvorada do Oeste

Quando tomei posse, no primeiro mandato, a primeira coisa que fiz foi encher um ônibus com os secretários para visitarmos o pronto-socorro de Porto Velho, o João Paulo II, e uma cadeia, para mostrar as dificuldades e a situação dramática do pronto-socorro de Porto Velho e das cadeias do estado de Rondônia. A partir daí, passei a investir.

Quanto ao pronto-socorro, eu não consegui, de jeito nenhum, construir o hospital de urgência. Lá em Cacoal foi construído, mas em Porto Velho não foi possível devido a questões burocráticas do tribunal de contas e de outros que realmente não concordaram com o modelo que eu gostaria de implantar, que era o das organizações sociais, que não estava preparado naquela época.

Assim, olhando o sistema prisional, especificamente, e a gente fazendo uma reflexão, olhando a superlotação, as cadeias imundas, os banheiros péssimos, a comida inadequada, a falta de profissionalização e de capacitação para reinserção, e de todos aqueles pressupostos que a gente fala quando a pessoa comete um delito, e imagina que o correto seria essa pessoa ir para a cadeia para ser regenerada, aperfeiçoada e devolvida melhor para a sociedade, a gente vê que no Brasil isso não está acontecendo.

Aqui, uma cadeia torna-se uma faculdade para o aperfeiçoamento, para a especialização nos avanços e na escalada criminosa mais organizada. Em vez de corrigir o cidadão, nós estamos é preparando mais criminosos. Quando eles saem, eles têm controles organizativos muito mais aparelhados, com o Estado perdendo essa guerra.

ACUDA — Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e do Egresso

O modelo prisional brasileiro tem que ser revisto. O modelo do encarceramento nocivo, como é feito hoje, não resolve. A reabilitação do preso é raríssima. O que eu posso observar de bom mesmo que existe, e lá em Rondônia, é a organização social chamada ACUDA. A ACUDA fica ao lado dos presídios de Porto Velho e procura humanizar o preso em todos os sentidos.

Esse é um modelo que pode ser copiado para crescer no Brasil de uma maneira importante. Há alternativas também de presídios autogerenciáveis por presos, com uma coordenação adequada, que tem dado certo em alguns locais do Brasil. O certo é que alguma (ou muita) coisa tem que ser mudada no sistema prisional brasileiro. Como está é que não pode ficar.

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