Desde minha administração municipal em Ariquemes, depois dos meus dois mandatos governamentais, senti na pele o que é o atraso ou a perda total de uma obra na área da Educação, seja ela apenas iniciada, ou aquela não concluída e abandonada pela falta de recursos financeiros*.
Quatro mil obras paralisadas na Área Educacional no País. Lastimável. O presidente Lula já apelou ao ministro da Educação, eu fiz o mesmo.
A quadra escolar coberta de Chupinguaia, do PAC 2, avaliada em R$ 781,8 mil, teve 66,33% das obras executadas, mas a exemplo de tantas outras.
Li o levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e ali me deparei com um tanto de municípios prejudicados. Caso de Castanheiras, onde a empreiteira abandonou a construção de uma quadra escolar coberta, obra avaliada em R$ 507,7 mil. Em Ariquemes, o cercamento, urbanização e reparos no bloco do Departamento de Engenharia de Alimentos (Dengea), avaliado em R$ 634,9 mil
Vi que, em Cujubim, outro contrato rescindido impede a cidade de receber sua quadra no valor de R$ 410 mil. Em Alta Floresta também, falta cobrir a quadra a quem foram destinados R$ 182,2 mil. E ainda as quadras de Monte Negro, R$ 212,2 mil e Presidente Médici, R$ 504,8 mil. São Miguel do Guaporé, R$ 446 mil. São Miguel do Guaporé, duas quadras cujos investimentos foram avaliados em R$ 191,6 mil e R$ 446,09 mil respectivamente.
Mais prejuízos: em Ji-Paraná, obras da Escola Professor Antônio Ferreira de Souza Filho, contrato rescindido, valor de R$ 658,6 mil. Na mesma cidade, a Escola Inácio de Loyola, R$ 827,9 mil.
É prejuízo para todo lado, meu Deus!
Uma EMEI tipo B em Mirante da Serra, abandonada pela empresa construtora, foi avaliada em R$ 1,25 milhão. Santa Luzia d’Oeste apela pela conclusão de duas obras: a creche avaliada em R$ 1,28 milhão, e o loteamento urbano, R$ 3,53 milhões. São Francisco do Guaporé, creche pré-escola 002, no valor de R$ 848,8 mil. Em Urupá, a Escola Waldemar Higino de Souza, R$ 692,9 mil.
São situações inaceitáveis, todos sabem. No meu mandato voltado para a Educação, sempre busquei consertar situações conhecidas, mas precisamos evitar de uma vez por todas que se repitam.
Creio que chegou a hora de mudarmos esse ciclo nocivo. Escolas de cidades pequenas são tão dependentes de quadras, cozinhas, laboratórios, etc., quanto as cidades maiores.
Imagine uma escola conhecida, de alunos, professores, diretores e supervisores animados com o que fazem, não ter condições de realizar um torneio esportivo, ou pôr em práticas as próprias aulas de educação física.
Foi por isso que isso que me dirigi esta semana ao ministro da Educação, Camilo Santana e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), Fernanda Pacobahyba, cobrando providencias para que sejam retomadas com celeridade as obras inacabadas e paralisadas no Estado de Rondônia de competência do MEC.
Chega de chorar tanto leite derramado!
* Segundo levantamento do TCU, em agosto de 2022 o País possuía 22.559 obras iniciadas, das quais, 8.764 paralisadas; seus contratos somavam R$ 27,22 bilhões Em Rondônia temos 46,5% de obras em execução, mas o percentual de inacabadas supera mais da metade dos contratos: 53,5%”