O novo Fundeb é uma necessidade para financiar a educação básica brasileira. O atual vence em 31 de dezembro deste ano. Caso não seja aprovado, ficará um vazio. Um vazio existencial no ensino básico, caracterizado pela falta de dinheiro para pagar professores, pagar o transporte escolar, a merenda, o livro didático, as reformas escolares, as ampliações e as construções; enfim, todas as atividades da educação.
A deputada federal Professora Dorinha Seabra vem estudando este assunto desde de 2015 e, junto com a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, produziu um relatório consensual, elaborado democraticamente com a participação das entidades de classe, associações dos secretários estaduais e dos municipais de educação. Conclusão: nesta semana deverá ser iniciada a sua leitura na Câmara dos Deputados, as discussões e, por fim, a votação em dois turnos. Logo depois, o projeto seguirá para o Senado.
Eu não tenho dúvida que ele será aprovado, talvez haverá algumas pequenas alterações de iniciativa dos próprios parlamentares para ajustar o valor do financiamento da parcela do governo federal, que atualmente é de 10%, e Dorinha propõe que a participação do governo federal chegue escalonadamente até 20% no financiamento da educação básica.
O Governo reagiu agora. O ministro que assumiu a pasta há poucos dias e não sabe nada de educação também se manifestou. O ministro Guedes, ministro da Economia, também fica dando pitaco, sem ter conhecimento, procurando atrapalhar, inviabilizar, mas não inviabilizará e não conseguirá seu objetivo porque há uma consciência do Congresso Nacional, das comissões, do respeito que a deputada Dorinha tem no Congresso Nacional e com todos os segmentos da educação Brasileira. Nós estamos firmes.
Faço parte da Comissão de Educação do Senado Federal, o Flávio Arns, que é senador do Estado do Paraná está dentro da Comissão com a deputada Dorinha, representando o Senado para a produção desse documento final. Então, todos os professores, diretores de escolas, secretários municipais e estadual de Rondônia, e do Brasil, podem ficar confiantes que nós vamos aprovar o Fundeb. Vamos aprovar sim! A aprovação dele é uma necessidade para manter e prover a educação básica, educação pública em nosso país.