O voto online no Congresso

A crise sanitária, pelo coronavírus, foi o argumento mais forte para que o Senado viesse a colocar em prática, a toque de caixa, o voto remoto.

Voto remoto, significa, que o senador (ou senadora) pode votar de onde estiver, desde que tenha uma pauta divulgada, com antecedência, e o horário certo para a sessão deliberativa.

Confesso que gostei da experiência! Vi cada um dos senadores, dali mesmo de seus estados, suas cidades, suas casas, votando e justificando o seu voto histórico: o da “calamidade” na área da saúde.

Eu já havia feito pesquisa entre senadores, por amostragem, sobre este assunto, como uma das bandeiras da Comissão conhecida como “SENADO DO FUTURO”, da qual sou membro titular. A ideia fora muito bem aceita, vista como necessidade.

Para o senador estar em Brasília, toda semana, há gastos enormes com passagens aéreas, carros oficiais, apartamentos funcionais, gasolina, dentre outras coisas (para quem usa, o que não é o meu caso, que abri mão de tais benefícios).

De certo, o modelo – introduzido como um arranjo experimental – deve sair desta condição e se tornar rotineiro, acompanhando os avanços tecnológicos e modernizando definitivamente o parlamento. É muito dinheiro que o Congresso gasta com a exigência de debate físico em plenário e em comissões, o que poderá ser economizado e revertido para causas nobres (educação, saúde, pesquisa, inovação, transferências diretas aos mais pobres…), sem qualquer prejuízo da produtividade. Muito pelo contrário!

A votação online pode ser feita em mais de 80% dos projetos em plenário. Assim como, nas comissões, reservando-se a presença e debate físico, se for o caso, para as propostas de alteração constitucional.

A economia será significativa e irradiará uma onda boa para outras instituições. Sem contar que o Senado poderá ter toda a sua administração gerenciada por sistemas conhecidos, tudo digitalizado e moderno (sem papel e com autenticação e assinaturas 100% digitais). Eu implantei a gestão digital enquanto Governador, no estado de Rondônia, e foi um sucesso em todos os aspectos: eficiência, transparência, segurança, produtividade, economia…

Agora fico só imaginando como será quando puder me conectar e interagir em umas três comissões ao mesmo tempo, debatendo em uma, enquanto aguardo o momento de deliberar em outra, assinando documentos e despachando online, e assim por diante (sem perda de tempo). Isso é modernidade!

Devemos usar a tecnologia a favor das demandas públicas, que só aumentam! E introduzir, definitivamente, o modelo da Estônia para o Congresso. Tudo mais rápido, simples, eficiente e barato.

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