A legislação ambiental brasileira é reconhecida como uma das mais avançadas do mundo. No papel. Na prática, temos um sistema confuso, desarticulado e ineficiente. São mais de cinco mil normas, entre leis federais, estaduais, municipais, portarias e resoluções, que se sobrepõem, se contradizem e se acumulam sem critério unificado. O resultado é um país travado. […]
Na dúvida, a gente regulamenta. Pelo certo, pelo errado, temos que regulamentar. O que eu falo para regulamentar são as leis para as plataformas de internet; temos que estabelecer limites, regras, para o uso dessas tecnologias; para que elas não reinem absolutas sobre as pessoas. Até porque podemos chegar a um ponto em que os […]
Eu recomendo a quem possa ler esse meu texto, assistir ao podcast, em qualquer portal aí de transmissão, sobre o título “A Ditadura Recontada”. São seis capítulos. Você pode assistir um hoje, um amanhã, um depois, são seis. Para que você possa entender direitinho a ditadura militar brasileira de 1964 até 1985. Depois que assistir […]
Recentemente tivemos uma exposição do repórter fotográfico Orlando Brito, chamado Tempo de Chumbo, naquela área de exposição entre a Câmara dos Deputados e o Senado que eu estava curioso para ver. Lógico que aquelas fotos são de um só fotógrafo e ele pegou as cenas que julgou mais conveniente daqueles momentos. Mas, de qualquer forma, […]
Hoje, o Brasil é semipresidencialista. Significa que o Presidente da República não tem mais aquele poder de decidir. Primeiro, o Presidente tem pouquíssima margem no Orçamento. 95% dos recursos são de caráter obrigatório. São transferências para Estados e Municípios. Pagamentos dos salários dos funcionários, dos aposentados, bolsa família, benefícios continuados e por aí vai. Sobra […]
O PPA (plano plurianual) deve ser feito e aprovado pelo Congresso Nacional este ano. É um plano estratégico que deve ser executado ao longo dos próximos quatros anos. Ele definirá as estratégias sérias e planos para um tempo específico. Aqui, no Brasil, nunca foi levado a sério. Cumpre-se a formalidade, num copia e cola, quase sempre, […]
O ex-Senador Beni Veras, há muitos anos atrás, correu o Brasil de Norte a Sul, fazendo um levantamento das obras inacabadas no Brasil. O seu relatório foi publicado em seis volumes. Mostrando há mais de vinte anos, o relaxo do Governo Federal (também dos estaduais) com elefantes-branco esparramados por este país continental. Não adiantou nada […]
Como estou licenciado, não farei comentários sobre o Orçamento Geral da União (OGU), porque não participei da votação dele, mesmo sabendo da sua importância como peça fundamental das previsões de recursos. Claro que se deve distribuir o dinheiro arrecadado dentro das prioridades do povo. O Orçamento visa o atendimento do interesse público. O Poder Executivo […]
Ao fim de três anos de mandato como senador, compreendi que não existe Olimpo na vida pública. O jogo é bruto em todos os espaços onde existem poder em disputa. Coisas de humanos… Por Confúcio Moura Estamos terminando o terceiro ano de mandato como senador. Neste texto buscarei reunir todos os fatos e emoções que […]
“Seus dias estão contados!”… “Não tarda que eu atenderei a vontade do povo!” Vocês podem estar achando que tudo não passa de bravata. Mas, eu não estou! O discurso de que todos estão contra… E que a moral e os bons costumes estão acima de tudo… muitas ameaças… muitas intimidações. Foi deste jeito que o […]