Hoje, o Brasil é semipresidencialista. Significa que o Presidente da República não tem mais aquele poder de decidir. Primeiro, o Presidente tem pouquíssima margem no Orçamento. 95% dos recursos são de caráter obrigatório. São transferências para Estados e Municípios. Pagamentos dos salários dos funcionários, dos aposentados, bolsa família, benefícios continuados e por aí vai.
Sobra 5% do dinheiro previsto no orçamento para fazer o pouco do tudo. Nestes 5% ainda entram as emendas parlamentares que são obrigatórias. Estou falando aqui, apenas, da parte do orçamento.
Do outro lado, até mesmo a autoridade do Presidente reduziu. Porque ele precisa de maioria na Câmara dos Deputados e no Senado para aprovação das suas leis. As MPs (Medidas Provisórias) que davam muita força ao Presidente, hoje em dia, maioria delas caduca. Quando não são alteradas, no bom e no mau sentido. No mau – com introdução nelas de “jabutis”, fatos estranhos aos objetivos propostos.
Quem controla o dinheiro tem o poder. E que controla o orçamento, nesta etapa da história, é o Congresso Nacional. Tem mais, é quase impossível se governar com mais de 20 partidos no Congresso. É uma colcha de retalhos de interesses em jogo. Todo líder quer espaço no governo. Quer um ministério. Isto e aquilo. Termina que o Presidente vive sempre acuado.
Teria mais para citar da atual fragilidade do Presidente, como por exemplo, a derrubada dos vetos. Eu vivi noutro momento, como Deputado Federal. Era a coisa mais difícil do mundo se derrubar um veto. Hoje, é trivial. Cada derrubada de veto é comemorado como vitória por parte do Congresso, como estivesse dizendo: “viu, quem manda somos nós”.
Ser Presidente do Brasil é se contentar com o pouco e ainda agradecer pelas migalhas que consegue gerenciar. Vivemos no SEMIPRESIDENCIALISMO, que pode ainda mais se degenerar em semipresidencialismo de cooptação.