Como afirmei no primeiro texto desta série, ao assumir o governo do estado lá no distante ano de 2011, trazia a ideia de modernização e inovação para a administração pública. Avançamos muito. O estado hoje é referência em equilíbrio fiscal e transparência na gestão dos gastos públicos. Nada foi por acaso. As bases para o desenvolvimento sustentável foram lançadas. Deixamos o governo com 83% de aprovação popular, resultado do esforço de inserir Rondônia na Agenda Nacional. Conseguimos.
O mesmo espírito eu trouxe para o Senado Federal. Ao denominar o meu mandato de “Mandato de Resultados”, pensava em resultados longevos, estruturantes, estratégicos, para todos. Os projetos de lei que apresentei tiveram estes princípios; superar gargalos históricos, renitentes e que, por isso, travam o desenvolvimento do estado.
Hoje quero me deter nas ações que priorizei até agora no âmbito do mandato. Como todos sabem, o mandato possibilita ao parlamentar o acesso às chamadas Emendas Parlamentares, que são recursos do Orçamento Geral da União – OGU para serem aplicados em políticas públicas, nos seus estados. Do total destinado a cada parlamentar, 50% devem ser utilizados obrigatoriamente na área da saúde. Os outros 50% são distribuídos de acordo com os interesses do agente político.
Pois bem. Na lógica de priorizar o que é estruturante, estratégico e amplo, decidi atuar a partir de projetos, com começo, meio e fim. Assim, foi possível alocar recursos ano a ano, de modo que as ações maturem e produzam os resultados desejados. Em relação à saúde, seguindo as diretrizes do SUS, priorizamos soluções para problemas mais complexos, com maior potencial de aliviar o sofrimento das pessoas.
Para ganhar celeridade e dinamismo nas ações, pactuamos parceria com o Instituto Federal de Rondônia – IFRO, em que confiamos a execução do Projeto Cidades Inteligentes, que consiste no aporte de tecnologias nas áreas de saúde, educação, segurança pública, inovação e empreendedorismo aos municípios.
Também com o IFRO implantamos o Projeto de Informatização Escolar, cujo objetivo é acabar com o apagão tecnológico nas escolas do ensino fundamental no estado de Rondônia. Já são 22 municípios atendidos pelo Projeto. O Projeto Comunidades Fortes é outra ação que realizamos em parceria com o Instituto, no qual buscamos criar as condições para o desenvolvimento econômico para as comunidades urbanas e rurais mais pobres.
O Projeto de Inclusão Digital é outra ação estruturante, que leva a internet às comunidades indígenas de todo o estado, incluindo as mais longínquas, diminuindo distâncias e conectando pessoas ao mundo.
Nossa luta para a expansão do ensino profissionalizante no País tem o objetivo de preparar milhares de jovens para o mercado de trabalho, ainda no ensino médio. O anúncio, pelo governo federal, da instalação de 100 novas unidades do Instituto Federal é resultado deste esforço. Em Rondônia, o novo campus do IFRO em Buritis completa a necessidade de estrutura profissionalizante no estado, o que atenderá a demanda por mão de obra qualificada para os próximos 10 ou 15 anos.
A mesma lógica se aplica à construção da Ponte Binacional em Guajará-Mirim, a conexão que faltava para os Países Andinos e Pacífico, abrindo ao estado novos mercados e possibilidades. A concessão e duplicação da BR-364 aproxima o estado de Rondônia do sul do Brasil e do Continente Sul-Americano. A recuperação dos trechos da BR-364 em Itapuã do Oeste, Ariquemes e Presidente Médici contribui para que seja atendido o fluxo atual da via. O fortalecimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte de Rondônia – DNIT-RO, que saiu de orçamento anual de R$ 150 milhões para R$ 600 milhões oferece o suporte necessário à malha viária do estado. A concessão, ampliação e entrega do aeroporto Jorge Teixeira, anunciada para outubro deste ano, completa o primeiro conjunto de obras estruturantes que já coloca o estado em condições de liderar o novo momento de desenvolvimento no Continente.
No próximo texto tratarei das ações já inclusas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e as que estão em pauta na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal que impactarão o estado de Rondônia e o transformarão na grande ancora da América.